Loteamento em Itatiaia com mais de 730 terrenos avança em área de proteção ambiental, diz conselho

Construção fica às margens da Via Dutra, numa área equivalente a 45 campos de futebol. Construtora nega as irregularidades e diz que tem todas as licenças ...

Construção fica às margens da Via Dutra, numa área equivalente a 45 campos de futebol. Construtora nega as irregularidades e diz que tem todas as licenças necessárias. Grande loteamento vem sendo construído em área de preservação ambiental em Itatiaia Em Itatiaia, no sul fluminense, um grande loteamento, com mais de 730 terrenos, está sendo construído em uma área de proteção ambiental, segundo o conselho do município. A empresa responsável pelo loteamento, Buriti Sudeste Participações Ltda, uma das maiores do gênero no país, nega as irregularidades e diz que tem todas as licenças necessárias (veja ano fim da reportagem o que dizem os citados). A construção fica às margens da Via Dutra, numa área equivalente a 45 campos de futebol — o maior loteamento da cidade. O projeto prevê a venda de 733 lotes, cada um com área média de 250 m². O Residencial Cidade Jardim está sendo construído na área de proteção ambiental de Penedo, que consta no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. A licença, concedida pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), contradiz essa informação. Afirma que o empreendimento não está inserido na unidade de conservação. Cadastro Nacional da Unidades de Conservação, do IBAMA, mostra que terreno está em Área de Proteção Ambiental Reprodução Em um outro documento, o Inea informa que a "área de instalação do loteamento está parcialmente inserida em áreas prioritárias para restauração florestal." Outro problema é o abastecimento de água do Residencial Cidade Jardim. “O município experimenta um problema grande de abastecimento de água. Diversos eventos que acontecem no município, a população fica sem água, ou a água é prestada com uma péssima qualidade. Isso já é tema grave no município”, fala a presidente da Associação de Moradores e Amigos do Vale do Membeca (Amavam), Camila Palermo Tobler. “Itatiaia tem pouco mais de 30 mil habitantes. Considerando que esse empreendimento vai ter aumento de 4 mil habitantes, é mais do que 10% da população de Itatiaia", acrescenta. “O correto seria que município tivesse realizado estudo técnico da capacidade efetiva, qual é a vazão, qual seria o aumento da demanda e se isso seria suficiente. Não foi feito até hoje.” Loteamento em Itatiaia Reprodução/TV Globo Outra irregularidade do projeto foi admitida há três semanas pela própria empresa. Em um ofício encaminhado ao Inea, a Buriti reconhece que promoveu desmatamento sem respeitar os termos do acordo com o órgão ambiental. “Devido a um equívoco da equipe responsável (...) o canteiro de obras foi instalado (...) fora da área do empreendimento licenciado." Por causa do erro, 6.150 m² de área verde foram destruídos. Essas e outras denúncias contra o empreendimento foram feitas há um mês numa reunião pública do Conselho Municipal de Itatiaia, que reúne representantes da prefeitura, da Câmara dos Vereadores e da sociedade civil. Foi aprovada por unanimidade uma resolução para suspender as obras até que todas as denúncias fossem apuradas. O encontro contou com a participação de pelo menos quatro secretários municipais. Apesar disso, as obras continuaram. "A obra continua surpreendentemente porque a própria empresa, nos autos do processo do Inea já comprovou por escrito que desmatou uma área fora da área contemplada da licença e ainda assim Inea não suspendeu. A denúncia foi feita pro município e, no entanto, passados aproximadamente 30 dias, a obra segue a todo vapor", fala Camila. O que dizem os citados A Buriti Empreendimentos afirma que passou por um longo processo administrativo junto à Prefeitura de Itatiaia, assim como junto ao Inea, buscando a "aprovação do empreendimento imobiliário, onde após diversos anos restou aprovado integralmente através da emissão do Alvará de Licença Provisório (PMI), bem como da Licença Ambiental Integrada (INEA). A empresa diz ainda que "o empreendimento foi devidamente licenciado, com todas as autorizações devidamente expedidas, e não há uma única prova de que o mesmo esteja em área de preservação ambiental – APA". "A alegação de que não fora produzido um estudo quanto à população local, referente ao abastecimento de água, não se mostra crível, quando a própria prefeitura expediu a Declaração sobre a infraestrutura de abastecimento de água, no qual evidencia-se a viabilidade de abastecimento para o empreendimento mediante extensão do sistema existente, obras estas que ficarão à cargo" da Buriti. Sobre a denúncia de que "houve o desmatamento sem respeitar os termos do acordo estabelecido com o órgão ambiental", a Buriti afirma que, "quando identificou o equívoco causado por problemas no equipamento topográfico de seu contratado prontamente informou o Inea, momento no qual já requisitou a autorização para recomposição ou compensação ambiental, pois que tal ato não fora causado por livre vontade, mas sim por questão técnica, não traz qualquer problema, pois irá realiza a devida compensação que será definida pelo órgão em momento oportuno, logo sem qualquer prejuízo ao meio ambiente". A empresa afirma ainda que "é conceituada no mercado imobiliário com mais de 20 anos de experiência, solidez e confiança, sem, contudo, haver qualquer mácula à sua imagem". O Inea se pronunciou com a seguinte nota: "O empreendimento em questão foi classificado segundo os critérios de enquadramento previstos no Decreto Estadual n° 46.890/2019 como sendo de médio impacto, não sendo também objeto de EIA/RIMA. O parecer técnico de aprovação da Autorização de Supressão de Vegetação se baseou nos documentos apresentados pelo empreendedor, no parecer de localização espacial e em vistoria realizada pelo Inea. Cabe ressaltar que esta autorização foi emitida pelo sistema do IBAMA, o SINAFLOR. Com relação ao abastecimento público de água, o documento analisado no âmbito do licenciamento foi apresentado pela Secretaria Municipal de Obras, que declarou viável a extensão da rede". Veja a nota da Prefeitura de Itatiaia: "A Prefeitura de Itatiaia informa que o processo para o estudo de viabilidade do empreendimento Residencial Jardins, deflagrado na gestão anterior, em 2023, e com vários documentos técnicos e extensos, está sendo reanalisado pela atual gestão. Na última segunda-feira, dia 5, a Secretaria de Meio Ambiente do município notificou a empresa responsável pelo empreendimento por ter retirado a vegetação para a instalação do canteiro de obras fora do local delimitado e autorizado pelo Inea. Além disso, requisitou a paralisação de toda e qualquer atividade nessa área impactada. Quanto ao fornecimento de água, houve um estudo de viabilidade realizado pela própria empresa e anexado ao processo nº 11012/23 e entregue no ano passado à prefeitura. No entanto, esse estudo está sendo reavaliado como todo o processo pela atual administração." Loteamento em Itatiaia Reprodução/TV Globo